Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Governo corta os salários de grevistas da PF

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Decreto nº 7.624, de 22 de Novembro de 2011

Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, por meio de concessão

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora de Direito Constitucional da mesma universidade (UNICAP).

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Turno ininterrupto. Excesso de jornada.

Divisor 180.